Se você está lendo este artigo, é provável que esteja considerando a possibilidade de se divorciar.
O divórcio é um momento desafiador, delicado e cheio de dúvidas, mas não se preocupe! O processo de divórcio pode ser simplificado através do divórcio extrajudicial. Neste artigo, vamos explicar passo a passo do divórcio extrajudicial, como o divórcio extrajudicial funciona e por que contar com um advogado especializado em divórcio pode fazer toda a diferença.
O que é Divórcio Extrajudicial?
O divórcio extrajudicial ocorre quando o casal decide encerrar o casamento de forma consensual.
O divórcio extrajudicial, também conhecido como divórcio em cartório ou divórcio amigável é uma alternativa mais rápida e menos burocrática de pôr fim ao casamento em comparação ao divórcio litigioso, pois no divórcio extrajudicial é possível resolver tudo no cartório, desde que algumas condições sejam atendidas.
Ainda há a possibilidade de fazer o divórcio extrajudicial online e no conforto da sua casa.
Quando é possível utilizar o divórcio extrajudicial para terminar o casamento?
O divórcio extrajudicial é possível quando:
- Não há litígio entre o casal, caso contrário o processo deve ser obrigatoriamente judicial;
- Não há filhos menores ou incapazes envolvidos; e
- Não pode há uma gravidez em andamento.
Passo a Passo do Divórcio Extrajudicial
Acordo mútuo: Para iniciar o processo de divórcio extrajudicial, é necessário que ambas as partes estejam de acordo com os termos da separação, incluindo divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.
- Escolha de um advogado para divórcio: Embora o divórcio extrajudicial seja mais simples, é essencial contar com a orientação de um advogado especializado em Direito de Família para garantir que todos os aspectos legais sejam considerados.
- Documentação necessária para o divórcio extrajudicial: Serão exigidos documentos como certidão de casamento, RG, CPF, comprovante de residência, dentre outros. O advogado de família cuidará da preparação desses documentos para o divórcio em cartório.
- Comparecimento ao cartório: Após a organização dos documentos, as partes devem comparecer juntas ao cartório de notas para lavrar a escritura pública de divórcio.
- Registro do divórcio: Por fim, é necessário registrar a escritura de divórcio no cartório de registro civil onde o casamento foi celebrado.
É obrigatória a presença de um advogado no processo de divórcio extrajudicial?
Sim. Conforme prevê o artigo 1.124-A do Código de Processo Civil, é imprescindível a presença de um advogado de família como assistente jurídico das partes nas escrituras de separação e divórcio.
Curiosidades e pesquisas relevantes sobre o divórcio
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de divórcios no Brasil aumentou aproximadamente 160% nos últimos 10 anos.
Uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo (USP) revelou que 57% dos casais que optaram pelo divórcio extrajudicial consideraram o processo mais rápido e menos desgastante emocionalmente.
Além de ser uma opção mais econômica, o divórcio extrajudicial costuma ser concluído em até 30 dias, enquanto o divórcio litigioso pode levar anos para ser finalizado.
Qual a importância do advogado de família no processo de divórcio?
A assessoria jurídica especializada em direito de família desempenha um papel importante durante o processo de divórcio extrajudicial. Além da obrigatoriedade do advogado no processo de divórcio, advogados experientes em divórcio oferecem:
- Orientação legal: Orientações legais precisas e atualizadas sobre os direitos e responsabilidades dos cônjuges no processo de divórcio, assegurando que todos os aspectos legais sejam devidamente considerados.
- Prevenção de problemas após o divórcio: O advogado de família ajuda a prevenir problemas após o divórcio, garantindo que o acordo seja sólido e abrangente, evitando possíveis litígios no futuro.
- Agilidade no processo de divórcio: A experiência do advogado especialista em divórcio acelera o processo de divórcio, minimizando possíveis obstáculos e garantindo que todos os trâmites sejam realizados de maneira eficiente.
O divórcio extrajudicial é uma opção viável para casais que buscam encerrar seu casamento de forma rápida e consensual.
Para garantir que tudo ocorra da melhor forma possível, a assessoria jurídica de um advogado especializado em divórcio se torna essencial. Conte com profissionais qualificados para lhe auxiliar nessa jornada, assegurando seus direitos e facilitando todo o processo de divórcio.
Ao seguir este guia passo a passo e buscar a orientação jurídica para divórcio adequada, é possível enfrentar o divórcio com mais tranquilidade e segurança.