Prete & Almeida Advogados

21 novembro, 2024
Quais as doenças que garantem a aposentadoria por invalidez?

A vida é cheia de surpresas, nem sempre agradáveis. Uma doença grave ou acidente pode acontecer com qualquer um, interrompendo sonhos e planos, especialmente quando afeta a capacidade de trabalhar. Nessas horas, a aposentadoria por invalidez surge como um amparo, garantindo uma renda mensal para quem se vê impossibilitado de exercer suas atividades laborais.

Mas quais doenças garantem o direito à aposentadoria por invalidez? Como funciona o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez? E quais os desafios que o segurado enfrenta para conseguir a aposentadoria por invalidez?

Neste artigo, vamos falar sobre a aposentadoria por invalidez com foco nas doenças que podem dar direito ao benefício. Prepare-se para entender melhor seus direitos e saber como agir caso precise recorrer ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez.

O que é a aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que, por doença ou acidente, fica permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade que lhe garanta o sustento.

Mas atenção: a incapacidade deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.

Clique e saiba mais sobre aposentadoria por invalidez

Quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez?

A lei não define uma lista específica de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez. O que importa é a incapacidade permanente para o trabalho, independentemente da doença que a causou.

No entanto, algumas doenças são frequentemente associadas à concessão da aposentadoria por invalidez, como:

  • Doenças graves e incuráveis: Câncer, AIDS, doenças cardíacas graves, doenças neurológicas degenerativas, etc.
  • Doenças mentais: Depressão grave, esquizofrenia, transtorno bipolar, etc.
  • Acidentes que causam incapacidade permanente: Acidentes de trânsito, acidentes de trabalho, etc.

Quais são as doenças que aposentam por invalidez em 2024

Quando falamos de doenças que podem levar à aposentadoria por invalidez, o leque é amplo, abrangendo desde problemas neurológicos, problemas cardíacos sérios, doenças reumáticas, câncer em suas diversas formas e doenças respiratórias graves, completam o quadro de doenças que podem resultar na incapacidade para o trabalho e, consequentemente, na concessão da aposentadoria por invalidez.

Veja a lista:

Neurológicas:

  • Lesões cerebrais
  • Esclerose múltipla

Psiquiátricas:

  • Transtornos depressivos.
  • Transtornos de ansiedade
  • Esquizofrenia

Cardíacas:

  • Insuficiência cardíaca
  • Doença coronariana

Reumáticas:

  • Artrite reumatoide
  • Lúpus

Neoplasias Malignas:

  • Câncer de diversos tipos

Respiratórias:

  • Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
  • Fibrose pulmonar

É importante lembrar que cada caso é avaliado individualmente pelo INSS, considerando a gravidade da doença, o histórico do segurado e a possibilidade de reabilitação profissional.

17 doenças que dispensam o cumprimento da carência do INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez

  1. Abdome agudo cirúrgico;
  2. Acidente vascular encefálico (agudo);
  3. Cardiopatia grave;
  4. Cegueira;
  5. Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
  6. Doença de Parkinson;
  7. Esclerose múltipla;
  8. Espondilite anquilosante;
  9. Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
  10. Hanseníase;
  11. Hepatopatia grave;
  12. Nefropatia grave;
  13. Neoplasia maligna;
  14. Paralisia irreversível e incapacitante;
  15. Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
  16. Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
  17. Tuberculose ativa.

Quais são as doenças que aposentam por invalidez com proventos integrais?

Em geral, a aposentadoria por invalidez não corresponde a 100% do seu salário, mas a um cálculo que considera 60% da média salarial mais 2% por ano contribuído além do mínimo exigido (20 anos para homens e 15 para mulheres).

No entanto, você pode receber o valor integral em algumas situações:

  • Se a invalidez ocorreu antes de 13/11/2019: Nesse caso, as regras antigas se aplicam e o cálculo pode ser mais vantajoso.
  • Acidente de trabalho ou doença ocupacional: Se a invalidez for causada por um acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho, você recebe 100% da média salarial.
  • Dependência de terceiros: Se precisar de ajuda constante para realizar atividades básicas, você pode ter direito a um adicional de 25% no valor do benefício.

Vale lembrar que cada caso é analisado individualmente, e é importante buscar orientação especializada para entender seus direitos e garantir o melhor benefício possível!

Doenças que aposentam por invalidez com proventos integrais em 2024

Doenças como câncer, AIDS, cegueira, hanseníase e tuberculose ativa aumentam as possibilidades do segurado receber a aposentadoria por invalidez com valor integral da média dos salários de contribuição anteriores.

Como solicitar a aposentadoria por invalidez?

O primeiro passo é agendar a perícia médica no INSS, pelo site ou telefone 135. No dia da perícia, leve todos os documentos médicos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho.

Documentos importantes:

  • Laudos médicos;
  • Exames;
  • Receitas médicas;
  • Atestados;
  • Carteira de trabalho;
  • Documentos pessoais;
  • Carnês de contribuição (GPS), se aplicável.

Após a perícia, o INSS irá analisar o caso e decidir se concede ou não o benefício da aposentadoria por invalidez.

Quais os desafios na hora de solicitar a aposentadoria por invalidez?

Conseguir a aposentadoria por invalidez pode ser um processo desafiador. Alguns dos principais desafios incluem:

  • Dificuldade em comprovar a incapacidade: É fundamental ter laudos médicos detalhados e atualizados que comprovem a incapacidade para o trabalho.
  • Perícia médica rigorosa: O INSS realiza perícias médicas rigorosas para avaliar a incapacidade do segurado.
  • Possibilidade de indeferimento: O benefício pode ser indeferido caso o INSS não reconheça a incapacidade permanente.
  • Burocracia: O processo de solicitação pode ser burocrático e demorado.

E se o benefício da aposentadoria por invalidez for negado?

Seu benefício da aposentadoria por invalidez foi negado? Você pode recorrer da decisão. É importante buscar orientação jurídica especializada em Direito Previdenciário para analisar o caso e entrar com recurso administrativo ou judicial.

Dicas importantes:

  • Mantenha seus documentos médicos organizados e atualizados.
  • Procure um médico especialista para avaliar sua condição e fornecer laudos detalhados.
  • Busque orientação jurídica especializada para te auxiliar no processo de solicitação e recurso, caso necessário.

Precisa de ajuda com a sua aposentadoria por invalidez?

Se você está passando por dificuldades para conseguir a aposentadoria por invalidez ou teve seu benefício negado, entre em contato conosco! Somos especialistas em Direito Previdenciário com foco na aposentadoria por invalidez e estamos prontos para te ajudar a garantir seus direitos.

Vamos conversar?

Agende uma consulta e encontre a solução adequada para o seu caso!

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