A vida é cheia de surpresas, nem sempre agradáveis. Uma doença grave ou acidente pode acontecer com qualquer um, interrompendo sonhos e planos, especialmente quando afeta a capacidade de trabalhar. Nessas horas, a aposentadoria por invalidez surge como um amparo, garantindo uma renda mensal para quem se vê impossibilitado de exercer suas atividades laborais.
Mas quais doenças garantem o direito à aposentadoria por invalidez? Como funciona o processo de solicitação da aposentadoria por invalidez? E quais os desafios que o segurado enfrenta para conseguir a aposentadoria por invalidez?
Neste artigo, vamos falar sobre a aposentadoria por invalidez com foco nas doenças que podem dar direito ao benefício. Prepare-se para entender melhor seus direitos e saber como agir caso precise recorrer ao benefício previdenciário da aposentadoria por invalidez.
O que é a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que, por doença ou acidente, fica permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade que lhe garanta o sustento.
Mas atenção: a incapacidade deve ser comprovada por meio de perícia médica realizada pelo INSS.
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Quais doenças garantem a aposentadoria por invalidez?
A lei não define uma lista específica de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez. O que importa é a incapacidade permanente para o trabalho, independentemente da doença que a causou.
No entanto, algumas doenças são frequentemente associadas à concessão da aposentadoria por invalidez, como:
- Doenças graves e incuráveis: Câncer, AIDS, doenças cardíacas graves, doenças neurológicas degenerativas, etc.
- Doenças mentais: Depressão grave, esquizofrenia, transtorno bipolar, etc.
- Acidentes que causam incapacidade permanente: Acidentes de trânsito, acidentes de trabalho, etc.
Quais são as doenças que aposentam por invalidez em 2024
Quando falamos de doenças que podem levar à aposentadoria por invalidez, o leque é amplo, abrangendo desde problemas neurológicos, problemas cardíacos sérios, doenças reumáticas, câncer em suas diversas formas e doenças respiratórias graves, completam o quadro de doenças que podem resultar na incapacidade para o trabalho e, consequentemente, na concessão da aposentadoria por invalidez.
Veja a lista:
Neurológicas:
- Lesões cerebrais
- Esclerose múltipla
Psiquiátricas:
- Transtornos depressivos.
- Transtornos de ansiedade
- Esquizofrenia
Cardíacas:
- Insuficiência cardíaca
- Doença coronariana
Reumáticas:
- Artrite reumatoide
- Lúpus
Neoplasias Malignas:
- Câncer de diversos tipos
Respiratórias:
- Doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC).
- Fibrose pulmonar
É importante lembrar que cada caso é avaliado individualmente pelo INSS, considerando a gravidade da doença, o histórico do segurado e a possibilidade de reabilitação profissional.
17 doenças que dispensam o cumprimento da carência do INSS para solicitar a aposentadoria por invalidez
- Abdome agudo cirúrgico;
- Acidente vascular encefálico (agudo);
- Cardiopatia grave;
- Cegueira;
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Doença de Parkinson;
- Esclerose múltipla;
- Espondilite anquilosante;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Hanseníase;
- Hepatopatia grave;
- Nefropatia grave;
- Neoplasia maligna;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Tuberculose ativa.
Quais são as doenças que aposentam por invalidez com proventos integrais?
Em geral, a aposentadoria por invalidez não corresponde a 100% do seu salário, mas a um cálculo que considera 60% da média salarial mais 2% por ano contribuído além do mínimo exigido (20 anos para homens e 15 para mulheres).
No entanto, você pode receber o valor integral em algumas situações:
- Se a invalidez ocorreu antes de 13/11/2019: Nesse caso, as regras antigas se aplicam e o cálculo pode ser mais vantajoso.
- Acidente de trabalho ou doença ocupacional: Se a invalidez for causada por um acidente de trabalho ou doença relacionada ao trabalho, você recebe 100% da média salarial.
- Dependência de terceiros: Se precisar de ajuda constante para realizar atividades básicas, você pode ter direito a um adicional de 25% no valor do benefício.
Vale lembrar que cada caso é analisado individualmente, e é importante buscar orientação especializada para entender seus direitos e garantir o melhor benefício possível!
Doenças que aposentam por invalidez com proventos integrais em 2024
Doenças como câncer, AIDS, cegueira, hanseníase e tuberculose ativa aumentam as possibilidades do segurado receber a aposentadoria por invalidez com valor integral da média dos salários de contribuição anteriores.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
O primeiro passo é agendar a perícia médica no INSS, pelo site ou telefone 135. No dia da perícia, leve todos os documentos médicos que comprovem a doença e a incapacidade para o trabalho.
Documentos importantes:
- Laudos médicos;
- Exames;
- Receitas médicas;
- Atestados;
- Carteira de trabalho;
- Documentos pessoais;
- Carnês de contribuição (GPS), se aplicável.
Após a perícia, o INSS irá analisar o caso e decidir se concede ou não o benefício da aposentadoria por invalidez.
Quais os desafios na hora de solicitar a aposentadoria por invalidez?
Conseguir a aposentadoria por invalidez pode ser um processo desafiador. Alguns dos principais desafios incluem:
- Dificuldade em comprovar a incapacidade: É fundamental ter laudos médicos detalhados e atualizados que comprovem a incapacidade para o trabalho.
- Perícia médica rigorosa: O INSS realiza perícias médicas rigorosas para avaliar a incapacidade do segurado.
- Possibilidade de indeferimento: O benefício pode ser indeferido caso o INSS não reconheça a incapacidade permanente.
- Burocracia: O processo de solicitação pode ser burocrático e demorado.
E se o benefício da aposentadoria por invalidez for negado?
Seu benefício da aposentadoria por invalidez foi negado? Você pode recorrer da decisão. É importante buscar orientação jurídica especializada em Direito Previdenciário para analisar o caso e entrar com recurso administrativo ou judicial.
Dicas importantes:
- Mantenha seus documentos médicos organizados e atualizados.
- Procure um médico especialista para avaliar sua condição e fornecer laudos detalhados.
- Busque orientação jurídica especializada para te auxiliar no processo de solicitação e recurso, caso necessário.
Precisa de ajuda com a sua aposentadoria por invalidez?
Se você está passando por dificuldades para conseguir a aposentadoria por invalidez ou teve seu benefício negado, entre em contato conosco! Somos especialistas em Direito Previdenciário com foco na aposentadoria por invalidez e estamos prontos para te ajudar a garantir seus direitos.
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