O divórcio é um tema delicado, mas inevitável para muitos casais. Se você está considerando dar esse passo importante em sua vida, é crucial entender todos os aspectos envolvidos nesse processo complexo. Neste artigo, vamos explorar desde o significado do divórcio até os tipos existentes, como dar entrada e a importância de contar com um advogado especializado em direito de família. Prepare-se para obter informações valiosas e esclarecedoras!

Consulte um advogado especializado em Direito de Família:

Antes de mais nada, buscar a orientação de um advogado especializado em Direito de Família é o primeiro passo. Um advogado experiente e qualificado ajudará a entender seus direitos e obrigações legais durante o divórcio, além de oferecer uma visão realista sobre o processo.

O que é o divórcio? 

O divórcio é o processo legal que dissolve o vínculo matrimonial, encerrando legalmente o casamento. É uma decisão complexa que envolve uma série de aspectos emocionais, legais e financeiros.

Em qual modalidade de divórcio me encaixo?

Abaixo vamos falar a respeito dos tipos de divórcio que existem no Brasil.

Divórcio Judicial Consensual: Ocorre quando ambos os cônjuges concordam em se separar amigavelmente, buscando um acordo mútuo.

Neste caso, existe um acordo de divórcio, onde as duas partes já decidiram pela separação e concordam sobre temas como:  

• Guarda dos filhos;

• Divisão dos bens;

• Pensão alimentícia;

• Direito de convivência com os filhos;

• Mudança de nome;

• Custódia compartilhada ou não dos animais de estimação.

No divórcio consensual, um advogado de família pode representar ambas as partes.  

Divórcio Judicial Litigioso: Ocorre quando há desacordo ou conflitos entre o casal em relação a questões cruciais, como partilha de bens e guarda dos filhos, levando o caso a um tribunal.

Nesse caso, o processo ocorre, obrigatoriamente, na Justiça por existir um conflito de interesses, tonando necessário que cada um dos cônjuges tenha o seu próprio advogado para divórcio.

Divórcio Extrajudicial: A Lei 11.441/07 trouxe uma revolução no processo de divórcio, oferecendo uma alternativa ágil e descomplicada. Agora, é possível encerrar um casamento diretamente no cartório, simplificando consideravelmente esse momento delicado.

Para que aconteça o divórcio no cartório, é necessário preencher alguns requisitos:

• Não possuir filhos menores ou incapazes em comum (exceto no estado de Goiás, que, desde 2019, autoriza casais com filhos menores ou incapazes a se separarem consensualmente no cartório);
• Estarem de acordo sobre as questões que envolvem o divórcio, ou seja, não existir conflitos.

Abaixo listamos informações importantes sobre o processo de divórcio:

Conheça o regime de bens do seu casamento e seus impactos: Entender o regime de bens escolhido no casamento é crucial para o processo de divisão patrimonial. No Brasil, existem diferentes regimes. Saber o regime adotado e suas implicações ajudará a evitar conflitos futuros.

Organize a documentação: Reúna todos os documentos relevantes, como certidão de casamento, documentos financeiros, comprovantes de renda, bens adquiridos durante o casamento e informações sobre os filhos. Essa organização facilitará o processo de divisão de bens e tomada de decisões.

Evite decisões impulsivas durante o processo de divórcio: O divórcio é um momento emocionalmente desafiador, o que pode levar a decisões impulsivas. É crucial manter a calma e evitar ações precipitadas. Decisões conscientes e bem fundamentadas são essenciais para garantir um resultado justo e favorável.

Priorize o bem-estar dos filhos: Se houver filhos envolvidos, o bem-estar deles deve ser a principal preocupação. Busque acordos que garantam uma convivência saudável e equilibrada entre ambos os pais, mesmo após o divórcio. A guarda compartilhada pode ser uma opção a ser considerada.

Não ignore os aspectos financeiros durante o divórcio: Questões financeiras são importantes no divórcio. Além da divisão de bens, é importante discutir pensão alimentícia, partilha de dívidas e outros aspectos financeiros relevantes. Ignorar essas questões pode acarretar problemas no futuro.

Busque soluções amigáveis: Se possível, busque soluções amigáveis para as questões envolvidas no divórcio. A negociação e a mediação no processo de divórcio podem ser opções mais rápidas e menos custosas, além de ajudar a preservar a relação pós-divórcio, especialmente quando existem filhos.

Preserve sua saúde emocional: O divórcio pode ser emocionalmente desafiador. Busque apoio de amigos, familiares ou terapeutas para lidar com as emoções e enfrentar o processo com equilíbrio e serenidade.

O divórcio é um momento delicado que exige uma abordagem jurídica sensível e eficaz. Seguir essas principais orientações jurídicas sobre o divórcio ajudará a garantir que o processo seja conduzido de forma consciente, legalmente segura e com respeito aos direitos de ambas as partes. Consultar um advogado especializado em divórcio, entender os regimes de bens, reunir documentação, tomar decisões ponderadas e priorizar o bem-estar dos filhos são passos cruciais para enfrentar o divórcio de forma mais tranquila e justa para todas as partes envolvidas.

Lembre-se sempre da importância de contar com um advogado especializado em direito de família, pois ele será seu aliado durante todo o processo de divórcio, garantindo seus direitos e orientando você de maneira adequada.