Imagine abrir seu extrato de pagamento da aposentadoria e perceber que há descontos que você não reconhece. Infelizmente, isso é uma realidade para mais de um milhão de aposentados e pensionistas no Brasil. Uma auditoria recente do INSS revelou que essas cobranças indevidas estão drenando parte do benefício de muitas pessoas, sem que elas sequer saibam o motivo.

Se você é aposentado ou pensionista, fique atento! Neste artigo, vamos explicar desde quando o INSS identificou essa situação, como verificar se você está sendo afetado e quais medidas tomar para cancelar os descontos indevidos e reaver seu dinheiro.

Desde Quando o INSS Identificou os Descontos Indevidos?

Os descontos indevidos começaram a ocorrer em janeiro de 2023, e desde então, o número de casos só tem aumentado. A auditoria realizada pelo próprio Instituto revelou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 1 milhão de aposentados foram lesados por essa prática.

O levantamento ocasionou no cancelamento de todos os débitos autodeclarados como não autorizados.

O que fazer se houver descontos indevidos na sua aposentadoria?

Ao identificar descontos indevidos em seu benefício, o primeiro passo é entrar em contato com o INSS. Você pode fazer isso através do telefone 135, do site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou comparecendo pessoalmente a uma agência.

É importante ter em mãos documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e comprovante de benefício. Ao registrar sua reclamação, o INSS irá analisar o caso e tomar as providências necessárias para solucionar o problema.

Como identificar descontos indevidos na sua aposentadoria?

• Verificar o extrato do benefício
• Checar no aplicativo Meu INSS a cópia do contrato feito com a associação

Verifique se há descontos que você não reconhece ou que não foram autorizados por você.

Além disso, fique atento a mensagens e ligações de associações ou empresas oferecendo serviços que você não solicitou. Muitas vezes, essas entidades são as responsáveis pelos descontos indevidos.

Como cancelar os descontos indevidos na aposentadoria?

Para cancelar os descontos indevidos, você deve registrar uma reclamação no INSS, conforme mencionado anteriormente. O Instituto irá apurar o caso e, se constatar a irregularidade, irá cancelar os descontos e notificar a empresa ou associação responsável.

Você também pode entrar em contato diretamente com a empresa ou associação que está realizando os descontos e solicitar o cancelamento. Guarde todos os comprovantes de contato e protocolos de atendimento.

Como devo proceder para ser ressarcido do valor descontado indevidamente?

Caso o aposentado ou pensionista queira o estorno de descontos indevidos em seus benefícios realizados por entidades associativas ele pode entrar em contato direto pelo 0800, que aparece ao lado do nome da entidade no seu contracheque.

Caso prefira, o beneficiário pode enviar e-mail para acordo.mensalidade@inss.gov.br, informando o ocorrido. O INSS irá entrar em contato com a entidade autora do desconto em folha, solicitando os documentos que autorizaram o desconto ou a devolução dos valores.

Após o cancelamento dos descontos, o INSS irá calcular o valor total descontado indevidamente e fará o reembolso na sua conta bancária.

Caso o INSS não realize o reembolso, você pode buscar auxílio jurídico para entrar com uma ação judicial e reaver os valores.

Busque Auxílio Jurídico Especializado em Caso de Dúvidas

Se você tiver dúvidas sobre como identificar, cancelar ou reaver descontos indevidos em seu benefício, é recomendado buscar auxílio jurídico especializado. Um advogado especialista em Direito Previdenciário poderá analisar seu caso, orientá-lo sobre seus direitos e tomar as medidas necessárias para garantir que você seja ressarcido integralmente.

Lembre-se: a informação é a sua principal arma! Não deixe de verificar seu extrato de benefício e denunciar qualquer desconto que você não reconheça.