Olá, servidor(a) público(a)! Você tem estabilidade no emprego, mas vive na instabilidade financeira? Se, ao abrir seu contracheque, você sente um aperto no peito porque quase todo o seu salário já está comprometido com parcelas de empréstimos, cartões consignados e refinanciamentos, o sufoco financeiro que você sente não é um problema isolado, ao contrário, é muito comum e tem solução na lei.

O que acontece é uma armadilha legal: a estabilidade do seu salário, que deveria ser sua segurança, se tornou o alvo preferido dos bancos. A facilidade do consignado e a cilada do cartão de crédito consignado transformaram sua vida em um pesadelo silencioso.

“Eu sinto vergonha, é como se fosse minha culpa…” — Essa é uma frase que ouvimos muito aqui no escritório. Mas vamos ser claros: a culpa não é sua! Você foi vítima de um sistema que oferece crédito fácil demais e que lucra com a sua vulnerabilidade.

Cartão de crédito consignado e juros: o vilão que zera o salário

Como sair da dívida do consignado?

É fácil cair na tentação do consignado: o banco oferece dinheiro rápido, juros baixos (se comparados aos de mercado) e um prazo longo. Você pensa: “É só uma parcelinha, eu aguento.”

• O consignado em bola de neve: Você pega um empréstimo para cobrir um imprevisto, mas em pouco tempo precisa de outro para cobrir o primeiro. Você cai no ciclo do “troca-troca” e, quando vê, tem 35% do seu salário comprometido por anos.
• A armadilha do cartão de crédito: Este é o maior vilão! O banco desconta os 5% da margem em folha, mas se você usar o limite e não pagar o saldo total da fatura, o restante entra no crédito rotativo com juros altíssimos. O saldo devedor cresce infinitamente, enquanto apenas o mínimo é descontado do contracheque, sugando seu dinheiro.

Conheça o drama da família Silva…As dívidas invadiram a sua casa!

O Sr. Silva, servidor público há 20 anos, estava endividado e não contava à esposa, Dona Helena. Ele escondia o contracheque e vivia angustiado. O estresse financeiro começou a afetar a vida conjugal, o humor dele e a paciência com os filhos. A dívida, que era um problema individual, virou um problema familiar e de saúde mental. A vergonha de buscar ajuda impedia que ele tomasse a única atitude capaz de salvar o casamento: reorganizar as finanças legalmente.

É possível limitar o desconto do consignado através da da Lei 14.181/21

Como funciona a Lei do Superendividamento? 

Se você sente que a soma das suas dívidas (empréstimos, cartões, financiamentos) compromete o mínimo necessário para você viver (alimentação, moradia, saúde, transporte), a Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021) é o seu direito mais poderoso.

Esta lei veio para proteger o consumidor de boa-fé e forçar os bancos a negociar, respeitando o seu mínimo existencial.

Como a Lei do Superendividamento reduz o comprometimento da sua renda?

1. Limitação legal: A Justiça, amparada na Lei do Superendividamento e na dignidade da pessoa humana, tem limitado o total de descontos bancários em conta ou em folha a 30% ou 35% da sua renda líquida. Se seus descontos ultrapassam esse teto, a lei permite a redução!
2. Repactuação Global e redução da parcela: O principal mecanismo é a Repactuação Global. O juiz convoca todos os seus credores para uma audiência e você propõe um plano de pagamento de dívidas.
   • Prazo máximo: O pagamento pode ser parcelado em até 5 anos (60 meses).
   • Redução drástica: O valor da nova parcela mensal será definido para caber no seu bolso, garantindo seu mínimo existencial. Isso pode significar uma redução de até 90% do valor que você paga atualmente, dependendo do seu nível de endividamento! O foco é reorganizar o pagamento, e não um desconto no valor total da dívida, o que proporciona um alívio imediato no seu contracheque.

QUIZ RÁPIDO: Você está superendividado(a)?

Teste do Superendividamento

Marque SIM ou NÃO para as perguntas abaixo. Se você tiver 3 ou mais respostas “SIM”, sua vida financeira está em risco e você precisa de ajuda urgente.

1. Seus empréstimos e cartões consignados consomem mais de 35% do seu salário líquido? (Sim/Não)
2. Você já fez um novo empréstimo (ou refinanciamento) para pagar as parcelas de um empréstimo antigo? (Sim/Não)
3. Você usa o cartão de crédito consignado para sacar dinheiro e precisa pagar o saldo mínimo todo mês? (Sim/Não)
4. Você recorre ao cheque especial ou a empréstimos pessoais (CDC) para fechar o mês? (Sim/Não)
5. A preocupação com as dívidas afeta seu humor, seu sono ou sua relação familiar? (Sim/Não)

Resultado: Se o seu SIM dominou, você atingiu o nível de Superendividamento e está no momento certo de buscar a solução legal para de uma vez por todas sair do Superendividamento.

CHECKLIST DO ALÍVIO: o que fazer agora para salvar seu salário

A vergonha acaba quando a atitude começa. Use este checklist para se preparar para o resgate da sua vida financeira:

Não deixe mais seu salário ser zerado!

A estabilidade do seu emprego merece a estabilidade financeira na sua casa. Se a dívida está comprometendo sua vida, seu casamento e sua saúde, é hora de agir. Você tem a lei ao seu lado.

Chega de viver com o contracheque “zerado” e o coração apertado!

Seus direitos de servidor público estão sendo violados pelos descontos excessivos. Nós, do Prete e Almeida Advogados, somos especialistas na Lei do Superendividamento. Nós podemos reduzir o valor da sua parcela, limitar seus descontos e buscar a renegociação total em até 5 anos.

Se você respondeu “SIM” a 3 ou mais perguntas do Quiz, entre em contato conosco agora mesmo. 

Não perca tempo, a cada dia sua dívida cresce mais. Agende sua consulta SIGILOSA e dê o primeiro passo para resgatar sua renda e sua paz familiar!