Atraso no FGTS é falta grave da empresa. Saiba como a rescisão indireta pode te ajudar a sair do emprego com todos os direitos e receber seu FGTS corrigido.

Você confia que o seu FGTS está sendo pago?

Olá, trabalhador! Você já parou para pensar se o seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está sendo depositado corretamente todos os meses? Muitos empregados acreditam que, por terem o dinheiro descontado do salário, o repasse para a conta do FGTS é automático. A realidade, infelizmente, é outra. Atrasos no recolhimento são mais comuns do que se imagina, e o pior: muitos trabalhadores só descobrem na hora de sacar o fundo, ou quando precisam usá-lo para uma casa própria.

A falta de depósito do FGTS não é apenas um pequeno erro. É uma falta grave do empregador, e a boa notícia é que você tem direitos poderosos para se defender. Na Prete e Almeida Advogados, estamos aqui para te explicar tudo e te mostrar como agir.

A dor e a frustração de descobrir a irregularidade no FGTS

Vou contar para vocês a história do Sr. João Marcos, um cliente aqui do Prete e Almeida Advogados. Ele trabalhou por 5 anos em uma empresa e, ao ser demitido, descobriu que o empregador não havia depositado o FGTS nos últimos 18 meses. O valor que ele contava para dar entrada na sua casa dos sonhos simplesmente não existia na conta. A frustração, a raiva e a sensação de ter sido enganado são enormes. O que fazer numa situação dessas? Acompanhe este artigo, que vamos te contar como você deve agir!

O que é FGTS e quando ele deve ser pago?

O FGTS é um direito fundamental de todo trabalhador com carteira assinada. Ele funciona como uma poupança obrigatória, onde o empregador deve depositar o equivalente a 8% do salário do funcionário todos os meses, até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado. Esse valor não é descontado do seu salário, mas sim um custo adicional do empregador.

O que acontece quando há o atraso no pagamento do FGTS?

Quando a empresa não deposita o FGTS dentro do prazo (dia 7 de cada mês), esse atraso já configura uma irregularidade. Se essa falta de depósito se torna um hábito, por exemplo, por três meses seguidos ou de forma frequente, isso é considerado uma falta grave por parte do empregador.

Rescisão indireta: A demissão pelo lado do trabalhador

Aqui está a informação que pode mudar seu jogo: o atraso contumaz no recolhimento do FGTS é motivo para a rescisão indireta do contrato de trabalho.

O que é isso? Pense na demissão por justa causa, só que ao contrário. É quando a falta grave é cometida pela empresa e não pelo empregado. Isso te permite “demitir” a empresa e sair do emprego com todos os seus direitos garantidos, como se tivesse sido demitido sem justa causa.

Seus direitos na rescisão indireta: Você não perde nada!

Ao optar pela rescisão indireta, você terá direito a receber:

• Saldo de salário dos dias trabalhados;
• Aviso prévio indenizado (o valor de 30 dias, podendo ser maior);
• Férias vencidas e proporcionais, acrescidas de 1/3;
• 13º salário proporcional;
• Multa de 40% sobre o saldo total do FGTS (inclusive sobre os valores que a empresa não depositou);
• Seguro-desemprego, se preencher os requisitos.

Além disso, a empresa será obrigada a regularizar todos os depósitos do FGTS que estão em atraso, com juros e correção monetária.

“Mas vou perder o emprego…”

Muitos trabalhadores têm medo de entrar com a rescisão indireta porque precisam do emprego. Entendemos a sua preocupação. A boa notícia é que, ao entrar com o processo, você pode continuar trabalhando ou pedir a suspensão do contrato até o julgamento. Durante o processo, a justiça pode determinar que a empresa pague uma indenização para cobrir o período de espera. E lembre-se: a falta de depósito é uma violação grave, e você não pode ser punido por exigir um direito que é seu.

Como o trabalhador deve proceder: Um passo a passo essencial

1. Verifique a situação: A primeira coisa a fazer é conferir o extrato do seu FGTS. Você pode fazer isso pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal ou no site. Se identificar atrasos, é o momento de agir.
2. Junte provas: Guarde os extratos que mostram a ausência de depósitos. Isso será a principal prova para o seu advogado.
3. Procure um advogado trabalhista: Não tente resolver isso sozinho. Um advogado trabalhista, como nós do Prete e Almeida, vai te orientar, analisar a sua situação e entrar com a ação judicial correta. Isso é crucial para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
4. Ação de Rescisão Indireta: O seu advogado trabalhista entrará com uma ação na Justiça do Trabalho, pedindo a rescisão do contrato e a condenação da empresa a pagar todas as verbas rescisórias e regularizar o FGTS.

Não deixe a empresa desrespeitar seus direitos!

A sua segurança financeira e a do seu futuro são importantes demais para serem ignoradas. O FGTS é um dinheiro que garante o seu amparo em momentos de necessidade. Não aceite que a empresa utilize esse valor para outros fins ou o atrase de forma recorrente. A lei está do seu lado, e a rescisão indireta é uma ferramenta poderosa para você reverter essa situação.

Sua empresa atrasou o FGTS? 

Se você identificou atrasos nos depósitos do seu FGTS, é hora de agir e garantir o que é seu por direito. O Prete e Almeida Advogados tem a experiência necessária para te ajudar a conquistar a rescisão indireta e receber tudo o que você merece.

Não espere mais! Agende sua consulta AGORA! Proteja seu futuro e garanta sua indenização. Estamos prontos para lutar por você!