Descubra como solicitar os benefícios assistenciais LOAS, BPC e Auxílio-Acidente em 2025. Saiba quem tem direito, requisitos atualizados e como garantir sua segurança financeira.

Você sabia que pode ter direito a um benefício assistencial mesmo sem nunca ter contribuído para o INSS?

Imagine a história de Dona Maria, uma senhora de 68 anos, que sempre trabalhou informalmente como diarista. Com a idade avançando e sem condições de continuar trabalhando, ela descobriu que poderia solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para garantir sua subsistência.

Assim como Dona Maria, muitas pessoas desconhecem seus direitos aos benefícios assistenciais oferecidos pelo governo. Em 2025, as regras para concessão desses benefícios foram atualizadas, e é essencial entender quem tem direito e como solicitá-los.

O que são os Benefícios Assistenciais BPC/LOAS e Auxílio-Acidente?

• BPC (Benefício de Prestação Continuada): Garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência de qualquer idade que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
• Auxílio-Acidente: É um benefício pago ao segurado do INSS que sofre acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.

Quem tem direito ao BPC/LOAS em 2025?

Para ter direito ao BPC, é necessário atender aos seguintes critérios:

• Idosos: Ter 65 anos ou mais.
• Pessoas com deficiência: De qualquer idade, desde que comprovem impedimento de longo prazo (mínimo de dois anos) que cause restrições à participação plena na sociedade.
• Renda familiar per capita: Inferior a 1/4 do salário mínimo vigente (em 2025, R$ 379,50 por pessoa).
• Cadastro Único (CadÚnico): Estar inscrito e com os dados atualizados.
• Biometria: Obrigatória para todos os solicitantes.

É importante ressaltar que o BPC não exige contribuição prévia ao INSS, mas também não dá direito ao 13º salário ou pensão por morte.

Como solicitar o BPC/LOAS em 2025?

O processo de solicitação do BPC foi modernizado e pode ser realizado de forma digital:

1. Cadastro no CadÚnico: Procure o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para se inscrever ou atualizar seus dados.
2. Solicitação pelo Meu INSS: Acesse o site ou aplicativo “Meu INSS”, faça login com sua conta Gov.br, selecione “Novo Pedido” e escolha “Benefício Assistencial”.
3. Documentação necessária: Tenha em mãos CPF, identidade, comprovantes de residência e de renda de todos os membros da família.
4. Avaliação médica e social: Para pessoas com deficiência, será agendada uma avaliação biopsicossocial para comprovar o impedimento de longo prazo.
5. Acompanhamento: Acompanhe o andamento do pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.

O que é o Auxílio-Acidente e quem tem direito?

O Auxílio-Acidente é destinado ao segurado do INSS que sofre um acidente de qualquer natureza e, após a recuperação, apresenta sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho habitual.

Requisitos:

• Ter qualidade de segurado na data do acidente.
• Comprovar a redução da capacidade laboral por meio de perícia médica.
• O acidente pode ser de qualquer natureza, incluindo acidentes de trabalho, domésticos ou de trânsito.

Valor do benefício:

Corresponde a 50% do salário de benefício e é pago até a aposentadoria do segurado. No entanto, se o acidente for de trabalho ou doença profissional, o valor do benefício pode ser de 100% da média salarial.

Em 2025, as atualizações nas regras de concessão dos benefícios assistenciais visam tornar o processo mais justo e acessível. A inclusão da biometria e a exigência de atualização cadastral no CadÚnico a cada dois anos aumentam a segurança e a transparência do sistema.

No entanto, é fundamental que os cidadãos estejam atentos aos requisitos e busquem orientação adequada para garantir seus direitos.

“Nunca contribuí para o INSS, então não tenho direito a nenhum benefício.”
Errado! O BPC é um benefício assistencial que não exige contribuição prévia.

“Tenho uma deficiência leve, então não posso solicitar o BPC/LOAS.”
Incorreto. Pessoas com deficiência leve também têm direito, desde que comprovem impedimento de longo prazo e situação de vulnerabilidade.

“O processo é muito complicado, não vou conseguir.”
Com as atualizações e a possibilidade de solicitação digital, o processo está mais acessível. Além disso, contar com orientação especializada de um advogado previdenciarista facilita ainda mais.

Conte com o escritório Prete e Almeida Advogados

Se você ou um familiar se enquadra nos critérios para receber o BPC/LOAS ou o Auxílio-Acidente, não deixe de buscar o que é seu por direito.

O escritório Prete e Almeida Advogados está pronto para auxiliá-lo em todas as etapas do processo, garantindo que você receba o benefício de forma rápida e segura.

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