Saiba quando e como pedir a revisão de um contrato, quais são os requisitos legais e o que fazer se você está sendo prejudicado por cláusulas abusivas. Um guia direto e atualizado.
“Mas eu assinei o contrato, não tem o que fazer… ou tem?”
Essa é a frase que mais escutamos por aqui. E a resposta é: tem sim.
O fato de você ter assinado um contrato não significa que está preso para sempre, principalmente se ele está sendo prejudicial.
Quais são os principais motivos para revisar um contrato?
- Crise financeira: você não consegue mais pagar como antes.
- Mudança inesperada: inflação, pandemia, fim de parceria comercial, etc.
- Erro, vício ou cláusula abusiva: como juros escondidos, multas exorbitantes, ou obrigação que só favorece uma das partes.
O que a lei diz sobre Revisão de Contratos?
Segundo o Código Civil, contratos podem ser revistos quando há onerosidade excessiva causada por eventos imprevisíveis. E mais: o Código de Defesa do Consumidor permite modificação de cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem.
Etapas para revisar um contrato
- Análise jurídica do contrato
- Verificação de cláusulas abusivas ou ilegais
- Notificação à parte contrária com proposta de revisão
- Negociação ou ação judicial, se necessário
Quando um advogado faz a diferença na revisão contratual?
Sem orientação, você pode:
- Abrir mão de direitos sem saber;
- Aceitar condições piores na renegociação;
- Causar rescisão sem necessidade.
Com o suporte do Prete e Almeida Advogados, você tem:
- Segurança jurídica;
- Argumentação sólida;
- Economia no curto e no longo prazo.
Uma história real que mostra a importância da revisão contratual
Um cliente nosso pagava um financiamento com juros flutuantes. Após uma análise, descobrimos que havia cobrança indevida e desproporcional. Resultado?
Conseguimos reduzir 27% do valor total da dívida e eliminar a cláusula abusiva.
Você não precisa aceitar um contrato injusto
Revisar um contrato não é dar calote. É usar a lei para equilibrar relações que se tornaram desequilibradas.
Você está sofrendo com um contrato mal feito?
Se você sente que está sendo prejudicado, é hora de agir.
O escritório Prete e Almeida Advogados pode defender seus direitos e renegociar cláusulas que hoje estão te prejudicando.