Imagine a seguinte cena: você alugou um imóvel, estava tudo indo bem, mas de repente surgiu um imprevisto financeiro e o aluguel ficou atrasado. O que acontece agora? O locador já pode pedir o despejo? Você tem algum direito? Dá para negociar?

Se essas perguntas estão rondando sua cabeça, fica tranquilo! Vamos bater um papo sobre o que pode ser feito para evitar o despejo por falta de pagamento e quais são seus direitos nessa situação.

O que é o despejo por falta de pagamento?

O despejo ocorre quando o locador entra com um processo judicial para pedir que o inquilino saia do imóvel porque deixou de pagar o aluguel ou outros encargos previstos no contrato, como condomínio e IPTU.

A grande questão é: esse processo não é automático. Existe um caminho legal a ser seguido, e, em muitos casos, o inquilino tem formas de resolver a situação antes que o pior aconteça.

Quanto tempo demora para ser despejado?

Isso depende de vários fatores. Se o locador pedir uma liminar de despejo, o juiz pode dar um prazo de 15 dias para a desocupação, desde que o locador deposite em juízo o valor equivalente a três meses de aluguel. Caso contrário, o processo segue o trâmite normal, que pode levar meses ou até anos para ser concluído.

Como evitar o despejo?

Se você atrasou o aluguel, ainda há chances de evitar o despejo. Algumas opções incluem:
Negociar diretamente com o locador: Muitos proprietários preferem um acordo amigável a enfrentar um longo processo judicial.
Pagar a dívida antes da sentença: Se for a primeira vez que você atrasa o aluguel em 24 meses, a lei permite que você quite tudo (incluindo multas e juros) antes da decisão final e continue no imóvel.
Tentar um parcelamento judicial: Em alguns casos, o juiz pode aceitar um pedido de parcelamento da dívida.

O locador pode me tirar do imóvel sem processo judicial?

Não pode! O despejo só pode ser feito por decisão judicial. Se o locador tentar te expulsar, trocar as fechaduras, cortar água ou luz para te obrigar a sair, isso pode ser considerado esbulho possessório e gerar uma ação contra ele, inclusive com direito a indenização.

O que acontece se o contrato de locação estiver irregular ou sem registro?

Mesmo que o contrato não tenha sido registrado em cartório, ele continua valendo. A Lei do Inquilinato protege os inquilinos, desde que haja um contrato escrito, digital ou mesmo verbal (com provas, como transferências bancárias ou recibos de pagamento).

Qual o prazo para desocupação de um imóvel por despejo?

Se o juiz determinar o despejo, o prazo normal para sair do imóvel é de 30 dias. Porém, se houver uma liminar, o prazo pode ser de apenas 15 dias.

Caso o inquilino consiga comprovar dificuldades extremas, o juiz pode conceder um prazo maior para a saída, como 90 dias.

Qual a importância de um advogado especializado em ordem de despejo?

Se você está enfrentando um processo de despejo, um advogado especialista em Direito Imobiliário pode:

• Avaliar se o despejo está sendo feito dentro da lei;
• Tentar renegociar a dívida com o locador;
• Impedir abusos e garantir prazos mais justos;
• Ajudar a recorrer e buscar alternativas para evitar a desocupação.

Está passando por essa situação? Não espere ser despejado! Entre em contato conosco e entenda suas opções.