Imagine a seguinte situação: você comprou um imóvel há anos, pagou direitinho, recebeu a chave, se mudou e fez dele seu lar ou sua fonte de renda. Mas, de repente, você descobre que esse imóvel foi penhorado para pagar uma dívida de outra pessoa. Como assim?!

Isso tem acontecido com muitas pessoas que compraram imóveis, mas não registraram a escritura no cartório. O problema é que, perante a Justiça, o dono oficial do imóvel continua sendo quem vendeu para você. E se esse antigo proprietário tiver dívidas, o imóvel pode acabar sendo usado para quitá-las.

Se isso está acontecendo com você, não precisa entrar em desespero. Há solução, mas é preciso agir rápido e da forma correta.

Como provar que sou o verdadeiro dono do imóvel?

Para a Justiça, ser dono de um imóvel não é só morar nele ou ter um contrato de compra e venda. O que realmente importa é quem está registrado no cartório como proprietário.

Se você comprou o imóvel mas não registrou a escritura no Registro de Imóveis, para o mundo jurídico, ele ainda pertence ao antigo dono.

Isso significa que, se esse antigo proprietário tiver uma dívida e for processado, o imóvel pode ser penhorado para quitar o débito dele, mesmo que você tenha pago tudo direitinho.

Ao não regularizar um imóvel, você pode estar correndo um grande risco!

O que significa um imóvel não regularizado?

Basicamente, um imóvel irregular é aquele que não tem toda a documentação oficial em ordem. Isso pode acontecer por vários motivos:

• O imóvel não está registrado no cartório de imóveis;
• O contrato de compra e venda não foi formalizado corretamente;
• Construções foram feitas sem aprovação da prefeitura;
• O imóvel faz parte de um loteamento irregular.

Agora vem a pergunta que muita gente se faz: “Mas se eu comprei e paguei, qual o problema?” Bom, o problema é que, sem a regularização, a propriedade não é sua de verdade perante a lei. E isso pode trazer muitos riscos.

Quais são os riscos de ter um imóvel irregular?

Você pode perder o imóvel: Se o imóvel ainda está no nome do antigo dono e ele tiver dívidas, o bem pode ser penhorado para pagar essa conta. E aí? Como provar que o imóvel é seu se ele continua oficialmente no nome de outra pessoa?

Dificuldade para vender ou transferir: Quer vender o imóvel no futuro? Sem a documentação correta, os compradores não terão segurança para fechar negócio. Isso pode fazer com que seu imóvel perca valor no mercado ou que a venda fique travada.

Nada de financiamento ou uso como garantia: Se precisar de um empréstimo e quiser usar o imóvel como garantia, esqueça! Bancos e instituições financeiras não aceitam imóveis irregulares.

Multas e demolição: Se a construção não está regularizada na prefeitura, você pode ser multado e, em casos mais graves, até ter que demolir parte da estrutura.

Problemas na herança: Se o imóvel não estiver regularizado e o proprietário falecer, os herdeiros podem ter muita dificuldade para formalizar a propriedade. Isso pode gerar brigas familiares e até processos longos na Justiça.

Como regularizar o imóvel e evitar problemas?

O caminho para regularização pode variar dependendo do caso, mas algumas etapas são essenciais:

• Fazer o registro do imóvel no cartório;
• Regularizar a construção junto à prefeitura;
• Verificar se há pendências jurídicas ou dívidas vinculadas ao bem;
• Se o imóvel estiver em situação irregular há anos, buscar alternativas como a usucapião.

Cada situação é única, por isso, contar com a ajuda de um advogado especializado em direito imobiliário faz toda a diferença. Ele pode analisar seu caso e indicar a melhor solução para garantir que seu imóvel seja oficialmente seu.

Tem um imóvel irregular e não sabe por onde começar? Entre em contato e descubra como podemos te ajudar!

Se você descobriu que seu imóvel foi penhorado por uma dívida que não é sua, a solução é entrar com uma ação de embargos de terceiro.

Os embargos de terceiro é um recurso judicial usado por quem não faz parte do processo, mas que teve seus bens atingidos por ele.

Na prática, essa ação é uma forma de você dizer para o juiz: “Ei, esse imóvel é meu e não tem nada a ver com essa dívida!”.

Cada caso é único, e o juiz irá analisar o conjunto de provas para decidir se a penhora deve ser cancelada.

Casal quase perde imóvel ao comprar e passar anos sem registrar

Em mais uma situação, com sentença nesta terça-feira (18/2), um casal entrou com embargos de terceiro (recurso judicial utilizado por pessoas que não são parte direta de um processo, mas que têm seus bens afetados) para provar que são os donos dos imóveis e não o antigo proprietário.

Ao comprar e deixar de registrar em cartório, o imóvel permanece perante as autoridades no nome do antigo dono. Neste caso, o proprietário anterior foi processado por dívida e os credores a executaram. Encontraram o imóvel no nome do devedor e a Justiça autorizou a penhora (apreensão de bens do devedor para garantir o pagamento de uma dívida).

Foi quando os atuais donos correram atrás para informar à Justiça a situação. Disseram, e provaram, que adquiriram o imóvel em 17/01/2008, conforme escritura pública de compra e venda devidamente lavrada à época.

A ação indenizatória, em fase de cumprimento de sentença, foi ajuizada pelos embargados (credores) em 17/01/2013. O casal, portanto, é possuidor de boa-fé.

A tutela, com a determinação da suspensão de medidas constritivas, foi deferida até a manifestação das partes, os credores. A parte embargada manifestou concordância em relação ao pedido, mas impugnou o pedido relativo à sucumbência (parte perdedora em um processo deve pagar os honorários do advogado da parte vencedora). Isso porque não foram eles deram causa a constrição, ante a não comprovação do registro da aquisição na matrícula do imóvel.

Fonte: https://diariodejustica.com.br/casal-quase-perde-imovel-ao-comprar-e-passar-anos-sem-registrar/

Por que buscar um advogado especializado?

Entrar com embargos de terceiro não é tão simples quanto parece. É preciso apresentar os argumentos corretos, reunir as provas necessárias e seguir os prazos exigidos pela Justiça.

Um advogado especializado em Direito Imobiliário pode te ajudar a agir rapidamente e garantir que seus direitos sejam protegidos. Além disso, ele poderá analisar se há outras alternativas jurídicas mais eficazes para o seu caso.

Se você está nessa situação, não deixe para depois! Quanto mais rápido você agir, maiores as chances de recuperar seu imóvel sem complicações.

Entre em contato com um advogado especializado em Direito Imobiliário e garanta que o seu lar ou seu investimento esteja seguro!

Ficou com alguma dúvida? Comente aqui e vamos conversar!