A perícia médica do INSS é um passo fundamental para quem busca benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez. Mas, infelizmente, nem sempre o resultado é positivo. Se você teve seu pedido negado, saiba que ainda há chances de reverter essa decisão! Leia este guia completo e descubra como agir.

O que é a perícia médica do INSS? 

A perícia médica é uma avaliação feita por um médico perito do INSS para comprovar a sua incapacidade para o trabalho e, assim, ter direito a benefícios como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, etc. É como se fosse um “check-up” para ver se você realmente precisa se afastar das suas atividades.

Quais benefícios previdenciários exigem a perícia médica? 

Vários benefícios previdenciários exigem a perícia, como:

• Auxílio-doença: para quem precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias por motivo de doença ou acidente.
• Aposentadoria por invalidez: para quem tem uma doença ou lesão que impede de trabalhar de forma permanente.
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): para pessoas com deficiência ou idosos que não conseguem se sustentar.
• Auxílio-acidente: para quem sofreu um acidente que deixou sequelas que reduzem a capacidade de trabalho.
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência: em qualquer uma das modalidades (Aposentadoria por idade ou Aposentadoria por tempo de contribuição).

Quais são as perícias realizadas pelo INSS?

O INSS realiza diferentes tipos de perícia médica, cada uma com seu objetivo específico. Vamos entender melhor as principais perícias realizadas pelo INSS:

1. Perícia médica para benefícios por incapacidade:

Essa é a perícia mais comum, realizada quando alguém solicita um benefício por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou auxílio-acidente.

O foco é avaliar a sua saúde e determinar se você está temporária ou permanentemente incapaz de trabalhar.

O médico perito analisa seus exames, laudos, atestados e te examina para entender a gravidade da sua condição e como ela afeta sua capacidade de exercer suas atividades profissionais.

2. Perícia médica e funcional para avaliação de deficiência:

Essa perícia é voltada para pessoas que solicitam benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que precisam comprovar a deficiência para outros fins, como isenção de impostos ou vagas em concursos públicos.

O perito avalia a deficiência física, mental, intelectual ou sensorial e como ela impacta a sua vida social e profissional.

É uma avaliação mais ampla, que considera não só a condição de saúde, mas também os aspectos sociais e funcionais da deficiência.

3. Perícia para avaliação social:

Essa perícia é um complemento da perícia médica e funcional para avaliação de deficiência, com foco na análise socioeconômica da pessoa com deficiência e sua família.

O assistente social do INSS verifica as condições de moradia, renda familiar, acesso a serviços de saúde e educação, entre outros aspectos, para determinar se a pessoa atende aos critérios para receber o BPC.

É importante para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa e está em situação de vulnerabilidade social.

4. Perícia Médica Conclusiva (PMC):

A PMC é realizada quando o segurado já está recebendo um benefício por incapacidade temporária, como o auxílio-doença, e solicita uma prorrogação.

O objetivo é avaliar se a pessoa ainda está incapacitada para o trabalho e se precisa continuar recebendo o benefício.

Essa perícia busca dar mais agilidade ao processo de prorrogação, evitando que o benefício seja interrompido desnecessariamente.

5. Perícia Médica Resolutiva (PMRES):

A PMRES é uma nova modalidade de perícia médica que visa resolver a situação do segurado de forma definitiva, seja concedendo o benefício, indicando a reabilitação profissional ou encerrando o processo.

É utilizada em casos mais complexos, que exigem uma análise mais aprofundada da condição de saúde e das possibilidades de reintegração ao mercado de trabalho.

O objetivo é dar uma resposta mais completa e definitiva ao segurado, evitando idas e vindas e prolongamento desnecessário do processo.

Mas por que a perícia do INSS pode ser negada? 

Existem vários motivos pelos quais a sua perícia pode ser negada. Os mais comuns são:

• Falta de documentos: é essencial levar todos os documentos médicos que comprovem a sua doença ou lesão, como laudos, exames, receitas, etc.
• Doença ou lesão não grave o suficiente: a sua condição de saúde precisa impedir você de exercer as suas atividades de trabalho.
• Incapacidade temporária: se a sua incapacidade for considerada temporária, o perito pode negar o benefício.
• Recuperação da capacidade: se você já se recuperou da doença ou lesão, a perícia também será negada.
• Ausência na perícia: se você faltar na perícia médica agendada, o seu pedido será automaticamente negado.
• Mentir ou não falar o necessário na perícia: a perícia do INSS não é uma consulta médica. Por isso, seja o mais objetivo possível e não cometa o erro de não falar o necessário. Além disso, não minta em hipótese alguma, uma única mentira pode colocar tudo a perder.

Como passar na perícia do INSS?

1. Documentação completa: 

• Reúna todos os documentos médicos que comprovem sua condição, como laudos, exames, receitas, atestados e relatórios médicos.
• Organize tudo em ordem cronológica para facilitar a análise do perito.
• Leve também documentos pessoais como RG, CPF, carteira de trabalho e número do benefício (se houver).

Dica: quanto mais detalhada e completa for a sua documentação, melhor!

2. Pontualidade e organização: causar uma boa primeira impressão

• Chegue no mínimo 30 minutos antes do horário agendado para evitar imprevistos e correrias.
• Vista-se de forma confortável e adequada para facilitar o exame médico.
• Mantenha a calma e seja educado com o perito e os funcionários do INSS.

Lembre-se: a primeira impressão é fundamental!

3. Sinceridade e clareza: 

• Responda às perguntas do perito com sinceridade e clareza, sem omitir informações ou exagerar nos sintomas.
• Explique como sua condição de saúde afeta sua vida e suas atividades profissionais.
• Seja objetivo e detalhista ao descrever suas dores, limitações e dificuldades.

Dica: o perito é um profissional experiente, por isso, seja honesto e transparente durante a avaliação.

4. Preparo para o exame médico: 

• Esteja preparado para realizar o exame físico, que pode incluir testes de movimento, reflexos e sensibilidade.
• Siga as instruções do perito e relate qualquer desconforto durante o exame.
• Mantenha uma postura colaborativa e demonstre interesse em participar ativamente da avaliação.

Lembre-se: o exame médico é parte importante da perícia, por isso, esteja atento e siga as orientações do perito.

Minha perícia médica foi negada, E agora? 

Calma, nem tudo está perdido! Se a sua perícia foi negada, você pode:

• Pedir reconsideração: você tem 30 dias para pedir que o INSS reavalie o seu caso.
• Entrar com recurso administrativo: se o pedido de reconsideração for negado, você pode recorrer à Junta de Recursos do Conselho de Recursos da Previdência Social.
• Entrar com uma ação judicial contra o INSS: esta é uma alternativa quando você já esgotou as vias administrativas.

Qual a diferença entre pedido de reconsideração e recurso administrativo? 🤔

No pedido de reconsideração, o seu caso é reavaliado pelo próprio INSS. Já no recurso administrativo, o seu caso é analisado por uma junta independente.

Não passei na perícia do INSS e preciso de ajuda 

Se você está se sentindo perdido e não sabe o que fazer, a melhor alternativa é contar com a ajuda de um advogado especialista em Direito Previdenciário.

Preciso entrar na justiça por causa de negativa da perícia do INSS?

Em alguns casos, pode ser necessário entrar com um processo judicial para garantir o seu direito. Nessa situação, você passará por uma perícia judicial, que é diferente da perícia do INSS.

Qual a diferença entre a perícia do INSS e a perícia judicial? 

A perícia do INSS é feita por um médico perito do próprio instituto, enquanto a perícia judicial é realizada por um perito nomeado pelo juiz.

Por que contratar o escritório Prete e Almeida Advogados se a sua perícia for negada? 

O escritório Prete e Almeida Advogados conta com uma equipe de advogados especialistas em Direito Previdenciário, com vasta experiência em casos de perícia médica do INSS negada.

Nós te ajudamos em todas as etapas do processo, desde o pedido de reconsideração até a ação judicial, garantindo que você tenha o melhor acompanhamento e a maior chance de sucesso na conquista do seu benefício.

Entre em contato conosco e agende uma consulta!