A compra ou aluguel de um imóvel é um passo importante na vida de qualquer pessoa, mas, infelizmente, também pode ser um momento de vulnerabilidade para cair em golpes e fraudes. As fraudes imobiliárias são práticas ilícitas que visam obter vantagem financeira indevida, prejudicando compradores, vendedores e inquilinos. Neste artigo, vamos explorar os principais tipos de fraudes imobiliárias, como identificá-las e, o mais importante, como se proteger.

O que é golpe imobiliário?

Um golpe imobiliário é qualquer ação fraudulenta que envolva a compra, venda ou aluguel de um imóvel, com o objetivo de enganar e lesar uma das partes envolvidas na transação. Essas fraudes podem ser cometidas por indivíduos, empresas ou até mesmo por profissionais do mercado imobiliário.

Principais golpes e fraudes imobiliárias

• Venda de imóvel inexistente ou imóvel com documentação falsa: O golpista anuncia um imóvel que não existe ou utiliza documentos falsos para simular a propriedade. O comprador, iludido pela oferta, acaba realizando pagamentos e perdendo dinheiro.
• Golpe do sinal: O golpista exige um valor alto como sinal para garantir a compra ou aluguel do imóvel. Após receber o pagamento, desaparece sem deixar rastros.
• Fraude na intermediação de imóvel: O intermediário, seja um corretor ou uma imobiliária, age de má-fé, ocultando informações importantes sobre o imóvel, superfaturando o preço ou desviando valores da transação.
• Fraude na locação de imóvel: O golpista se passa pelo proprietário do imóvel e aluga o mesmo para diversas pessoas ao mesmo tempo, recebendo os aluguéis e desaparecendo em seguida.
• Fraude na construção de imóveis: A construtora vende imóveis na planta com promessas irreais ou não entrega o empreendimento no prazo, causando prejuízos financeiros e emocionais aos compradores.

Sinais de alerta de um golpe imobiliário

• Preço muito abaixo do mercado: Desconfie de ofertas com preços muito abaixo do valor praticado na região. Pode ser um indício de fraude.
• Pressão para fechar negócio rapidamente: Golpistas costumam pressionar o comprador ou inquilino a tomar uma decisão rápida, sem tempo para analisar a documentação ou visitar o imóvel.
• Falta de transparência: O vendedor ou intermediário se recusa a fornecer informações detalhadas sobre o imóvel, a documentação ou as condições da transação.
• Pagamento antecipado sem garantias: Nunca realize pagamentos antecipados sem ter certeza da idoneidade do vendedor ou intermediário e sem um contrato formal que garanta seus direitos.
• Dificuldade em visitar o imóvel: O golpista cria obstáculos para que o comprador ou inquilino visite o imóvel pessoalmente, o que pode indicar que o imóvel não existe ou está ocupado.

Como identificar e evitar golpes e fraudes imobiliárias?

• Pesquise sobre o vendedor ou intermediário: Verifique a reputação da empresa ou profissional, busque referências e avaliações de outros clientes.
• Analise a documentação do imóvel: Certifique-se de que o imóvel está regularizado e que o vendedor é o real proprietário. Consulte um advogado especializado para analisar a documentação e identificar possíveis irregularidades.
• Visite o imóvel pessoalmente: Não feche negócio sem visitar o imóvel e verificar se ele corresponde às informações anunciadas.
• Desconfie de ofertas muito vantajosas: Se a oferta parece boa demais para ser verdade, provavelmente é um golpe.
• Não realize pagamentos antecipados sem garantias: Exija um contrato formal e utilize formas de pagamento seguras, que permitam o rastreamento da transação.

Dicas para se proteger de fraudes na compra ou aluguel de Imóveis

• Busque informações sobre o imóvel na prefeitura e no cartório de registro de imóveis.
• Exija um contrato de compra e venda ou de locação detalhado, com todas as cláusulas e condições da transação.
• Registre o contrato no cartório de registro de imóveis.
• Utilize os serviços de um corretor ou imobiliária de confiança.
• Nunca faça pagamentos em dinheiro ou sem recibo.
• Em caso de dúvidas, consulte um advogado especializado em Direito Imobiliário.

Por que consultar um advogado imobiliário antes de comprar ou vender um imóvel?

Consultar um advogado imobiliário antes de comprar, vender ou alugar um imóvel é essencial para garantir a segurança e a legalidade da transação, protegendo seus direitos e evitando problemas futuros.

Na compra de um imóvel:

• O advogado analisa a documentação do imóvel, verificando se está livre de ônus, dívidas ou pendências judiciais.
• Elabora ou revisa o contrato de compra e venda, assegurando que seus interesses estejam protegidos e que todas as cláusulas sejam claras e justas.
• Te orienta sobre as formas de pagamento, financiamento e impostos incidentes na transação.
• Acompanha o processo de registro do imóvel no cartório, garantindo que tudo seja feito corretamente.

Na venda de um imóvel:

• O advogado auxilia na elaboração do contrato de compra e venda, garantindo que seus direitos como vendedor estejam assegurados.
• Te orienta sobre as obrigações fiscais e tributárias relacionadas à venda do imóvel.
• Acompanha o processo de transferência da propriedade, garantindo a segurança da transação.

No aluguel de um imóvel:

• O advogado elabora ou revisa o contrato de locação, incluindo cláusulas que protejam seus direitos como proprietário ou inquilino.
• Te orienta sobre as responsabilidades de cada parte, como pagamento de condomínio, IPTU e reparos.
• Auxilia na resolução de conflitos entre proprietário e inquilino, buscando soluções amigáveis ou, se necessário, representando seus interesses em ações judiciais.

Em qualquer transação imobiliária:

• O advogado oferece segurança jurídica, garantindo que seus direitos sejam respeitados e que a transação seja realizada dentro da legalidade.
• Evita problemas futuros, como disputas judiciais, cobranças indevidas ou perdas financeiras.
• Te orienta sobre seus direitos e deveres, esclarecendo dúvidas e te ajudando a tomar decisões mais informadas.

O mercado imobiliário é complexo e envolve questões jurídicas que podem passar despercebidas por quem não é especialista. Contar com o apoio de um advogado imobiliário é um investimento que garante a segurança e a tranquilidade da sua transação, evitando dores de cabeça e prejuízos no futuro.