O assédio no ambiente de trabalho é um problema sério que afeta a saúde, o bem-estar e a produtividade dos empregados. O assédio moral e sexual são as formas mais comuns de comportamento abusivo que podem ocorrer em uma organização. Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é assédio moral, seus exemplos mais comuns, como diferenciá-lo dos atos de gestão, as formas de assédio moral, os danos que ele causa, as leis relacionadas e como prevenir essa prática.

O que é Assédio Moral no Trabalho?

Assédio moral no trabalho é definido como qualquer comportamento abusivo, de natureza psicológica, que ocorre de forma repetitiva e prolongada, afetando a dignidade ou integridade psíquica de uma pessoa. Esse comportamento visa ou resulta em um ambiente de trabalho hostil, humilhante e degradante.

Exemplos mais comuns de Assédio Moral no Trabalho

– Críticas Contínuas e Injustificadas: Comentários negativos constantes sobre o desempenho do empregado, sem fundamento.

– Isolamento Social: Exclusão deliberada de reuniões, eventos ou conversas.

– Sobrecarregar de Trabalho: Atribuição de tarefas excessivas ou prazos impossíveis de serem cumpridos.

– Desqualificação Profissional: Desmerecimento das habilidades e competências do trabalhador publicamente.

Exemplos específicos de Assédio Moral contra as Mulheres no Ambiente de Trabalho

– Diminuição das Capacidades: Insinuações de que as mulheres são menos competentes que os homens.

– Falta de Reconhecimento: Ignorar as contribuições das mulheres ou atribuir seu sucesso a fatores externos.

– Assédio Relacionado à Maternidade: Comentários negativos sobre a capacidade de balancear trabalho e maternidade, ou pressão para não engravidar.

– Estereótipos de Gênero: Usar estereótipos para limitar ou criticar a atuação das mulheres.

Como diferenciar o Assédio Moral dos atos de gestão?

Assédio Moral:

– Comportamento repetitivo e prolongado.

– Intenção de humilhar, degradar ou isolar a vítima.

– Sem base justificável nas necessidades do trabalho.

Ato de Gestão:

– Decisões e críticas baseadas em critérios objetivos e necessidades da organização.

– Feedback construtivo para melhoria de desempenho.

– Aplicação justa e transparente das políticas da empresa.

Quais são as formas de Assédio Moral no Trabalho?

Vertical:

– Descendente: Praticado por um superior hierárquico sobre um subordinado.

– Ascendente: Praticado por um subordinado sobre um superior.

Horizontal:

– Entre colegas de trabalho sem relação de subordinação.

Misto:

– Combinação de assédio moral vertical e horizontal, onde a vítima é assediada por superiores e colegas.

Quem assedia?

Qualquer pessoa no ambiente de trabalho pode ser um assediador, incluindo superiores, subordinados ou colegas de trabalho.

Quem é assediado?

Qualquer trabalhador pode ser vítima de assédio moral, independentemente de seu cargo ou função.

Mulheres e homens sofrem Assédio Moral?

Sim, ambos podem ser vítimas de assédio moral. No entanto, a natureza e os exemplos específicos podem variar conforme o gênero.

Alvos preferenciais do Assédio Moral no Trabalho

– Mulheres

– Novos empregados

– Raça e etnia

– PcDs (Pessoas com Deficiência)

– Doentes e acidentados

– LGBTQQICAAPF2K+

– Homens e mulheres negros, sendo as mulheres os alvos mais frequentes de assédio moral

– Empregados que se destacam positivamente ou negativamente

Quais são os danos para quem sofre Assédio Moral no Trabalho?

– Problemas de saúde mental, como depressão e ansiedade.

– Diminuição da autoestima e confiança.

– Problemas de saúde física, como insônia e doenças psicossomáticas.

– Impacto negativo na vida pessoal e profissional.

Quais danos o Assédio Moral traz para as empresas?

– Queda na produtividade.

– Aumento do absenteísmo.

– Alta rotatividade de funcionários.

– Danos à reputação da empresa.

– Riscos legais e custos associados a processos judiciais.

Existem leis sobre o Assédio Moral no Trabalho?

No Brasil, não há uma lei específica para o assédio moral, mas ele pode ser enquadrado como dano moral na justiça do trabalho, com base na Constituição Federal e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, algumas cidades e estados têm legislações próprias que tratam do tema.

A pessoa que assedia moralmente uma outra no Ambiente de Trabalho pode ser responsabilizada por sua conduta?

Sim, Embora não exista ainda legislação específica em nível federal, quem assedia pode ser responsabilizado nas esferas administrativa (infração disciplinar) ou trabalhista (arts. 482 e 483 da CLT), civil (danos morais e materiais) e criminal (dependendo do caso, os atos de violência poderão caracterizar crime de lesão corporal, crimes contra a honra, crime de racismo, ou outros).

Como prevenir o Assédio Moral no Trabalho?

– Políticas Claras: Estabelecer políticas contra o assédio e garantir que todos os empregados as conheçam.

– Treinamento: Promover treinamentos regulares sobre assédio moral.

– Canal de Denúncia: Disponibilizar um canal seguro e confidencial para denúncias.

– Cultura de Respeito: Promover uma cultura organizacional baseada no respeito e na inclusão.

Como diferenciar Assédio Moral e Assédio Sexual no Trabalho?

Assédio Moral: Envolve comportamentos abusivos de natureza psicológica, sem conotação sexual, que visam humilhar ou degradar a vítima.

Assédio Sexual: Envolve comportamentos de natureza sexual indesejada, como insinuações, propostas indecentes ou toques inadequados.

Quando preciso de um Advogado Trabalhista Especializado em Assédio Moral no Trabalho?

Quando você perceber que está sendo vítima de assédio moral e não conseguir resolver a situação internamente, é recomendável buscar um advogado trabalhista especializado em assédio moral no trabalho para orientação e possível ação judicial.

Tenho direito a indenização por sofrer Assédio Moral no Trabalho?

Sim, você pode ter direito a indenização por danos morais. A indenização dependerá das circunstâncias do caso e da decisão judicial, podendo variar conforme a gravidade do assédio e os danos sofridos.

O assédio no trabalho é um problema sério que deve ser abordado com urgência e seriedade. A conscientização, a prevenção e a ação rápida são essenciais para proteger os trabalhadores e promover um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

Não deixe de buscar orientação jurídica em casos de assédio moral no trabalho.