A licença-maternidade é um direito fundamental garantido às trabalhadoras gestantes, visando proteger a saúde da mãe e do bebê durante o período pós-parto. Além do direito à licença, as gestantes têm direito ao salário-maternidade, que é uma forma de garantir sua remuneração durante o afastamento do trabalho.

No entanto, surge a dúvida sobre como calcular o salário-maternidade quando a empregada gestante recebe salário fixo e comissão em sua folha de pagamento, assim como quando ela recebe salário e comissão por fora. Vamos esclarecer essas questões de forma detalhada e precisa.

Empregada gestante com salário fixo e comissão em folha de pagamento:

Nesse caso, o cálculo do salário-maternidade considera tanto o salário fixo quanto as comissões recebidas pela empregada. O salário-maternidade corresponde à média dos últimos 6 salários anteriores ao afastamento, incluindo o salário fixo e as comissões.

Empregada gestante com salário e comissão por fora:

Quando a empregada recebe salário e comissão por fora da folha de pagamento, ou seja, não há registro desses valores na sua remuneração oficial, o cálculo do salário-maternidade é um pouco diferente.

Nesse caso, o salário-maternidade será calculado com base apenas no salário registrado na carteira de trabalho. No entanto, é importante ressaltar que a empregada gestante pode requerer à empresa a inclusão das comissões nos seus rendimentos oficiais, para que esses valores sejam considerados no cálculo do salário-maternidade.

É importante destacar que o salário-maternidade é um direito garantido pela Constituição Federal e pela legislação trabalhista brasileira, e seu valor deve ser pago integralmente pela empresa durante todo o período de afastamento da gestante.

Caso a empregadora se recuse a incluir as comissões no cálculo do salário-maternidade ou não efetue o pagamento corretamente, a gestante tem o direito de buscar orientação jurídica para garantir seus direitos trabalhistas.

Portanto, é fundamental que as empresas estejam cientes das suas obrigações legais em relação ao pagamento do salário-maternidade e que as gestantes conheçam seus direitos e saibam como proceder em caso de irregularidades. A proteção à maternidade é um direito fundamental que deve ser respeitado e garantido por todos.

Se você é gestante e está enfrentando dificuldades relacionadas ao salário-maternidade, não hesite em buscar orientação jurídica especializada para defender seus direitos trabalhistas.