A Justiça do Trabalho possui um sistema próprio e complexo de modo que a expertise na área é fundamental para o resultado da demanda.
Com expressiva atuação na área, realizamos consultoria e representação em todo tipo de causa relacionada às relações do trabalho. Além de orientar as partes envolvidas, também realizamos representação em reclamações judiciais, ações de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave ou qualquer outro processo trabalhista.
Somos especialistas em ações movidas por acidente de trabalho e/ou por doenças adquiridas durante e/ou em consequência/decorrência da atividade profissional, de modo que os pedidos de benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez também são áreas em que temos vasta experiência.
Nossa equipe oferece ainda, assessoria jurídica preventiva para empregadores, assistência na elaboração de contratos e planos de desenvolvimento profissional, auditorias e produção de pareceres de direito do trabalho. Atuamos também na representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados às leis trabalhistas, assim como de entidades sindicais em dissídios e negociação coletivas de trabalho.
O assédio moral é caracterizado por ações repetitivas que visam humilhar, constranger ou ofender um trabalhador, prejudicando sua saúde física e mental. É uma prática ilegal e sujeita a punições. Assim, é recomendado que o trabalhador consulte um advogado trabalhista para conhecer sobre os seus direitos em caso de assédio moral.
Doença ocupacional, também conhecida como doença do trabalho ou doença profissional, refere-se a condições de saúde adquiridas ou agravadas em decorrência da atividade laboral exercida pelo trabalhador. Essas doenças estão relacionadas diretamente às condições do ambiente de trabalho, exposição a riscos ocupacionais, agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos inadequados, e podem se desenvolver ao longo do tempo devido à exposição contínua a esses fatores. São exemplos de doenças que podem ser caracterizadas como doença profissional tendinite, hérnia de disco, lesão por esforço repetitivo (LER), burnout, transtorno de ansiedade, depressão, entre outras.
Os principais direitos do trabalhador incluem garantia de salário-mínimo, jornada de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego, FGTS, entre outros. Para o recebimento de direitos trabalhistas, é necessário que a contratação se dê por meio da CLT, ou seja, com registro na carteira de trabalho.
A legislação trabalhista não assegura a quem é contratado como PJ os direitos da CLT. No entanto, para quem tem contrato como PJ, é importante identificar se a contratação se deu de forma correta, porque em muitos casos este tipo de contratação é realizado exatamente para que os direitos trabalhistas não sejam pagos. É importante consultar um advogado trabalhista e tirar as dúvidas sobre a contratação e os direitos como PJ.
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, pedido de demissão, término de contrato temporário, demissão por justa causa, entre outros. Os direitos devidos ao trabalhador após a demissão variam de acordo com o tipo de rescisão realizada e por isto é importante consultar um advogado trabalhista sobre os seus direitos na rescisão do contrato de trabalho.
Atuamos intensamente na área previdenciária, oferecendo assessoria tanto na esfera administrativa, diretamente junto ao INSS, quanto na esfera judicial, com o ajuizamento das ações cabíveis. Acompanhamos todas as etapas do processo, desde o planejamento até a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ou por idade pelo sistema da Previdência Social do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Além disso, realizamos requerimentos de concessão e revisão de benefícios, seja aposentadoria por tempo de contribuição, especial, por idade, por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte e benefícios assistenciais. Iniciamos e acompanhamos o desenvolvimento de processos judiciais de obtenção e revisão de benefícios junto à Previdência Social (INSS), além de restabelecimento de benefícios indevidamente interrompidos, em todos os graus de jurisdição.
Acompanhamos continuamente as alterações promovidas na legislação para alcançar o melhor resultado possível para os nossos clientes.
A aposentadoria por tempo de contribuição é um benefício concedido aos segurados do INSS que atingiram um tempo mínimo de contribuição e demais requisitos exigidos pela legislação previdenciária.
O auxílio-acidente é um benefício pago ao segurado do INSS quando, após sofrer um acidente de trabalho ou acidente de qualquer natureza, resultam sequelas que reduzem a sua capacidade de trabalho.
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao segurado que é considerado permanentemente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente.
Os benefícios mais comuns concedidos pelo INSS incluem aposentadoria por tempo de contribuição, auxílio-acidente, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS).
O BPC LOAS é um benefício assistencial destinado a idosos com mais de 65 anos ou pessoas com deficiência que comprovem baixa renda e não contribuíram para a Previdência Social. Com o deferimento do BPC LOAS, é pago por mês o valor de um salário-mínimo.
Com intensa atuação na área, auxiliamos consumidores e fornecedores na prevenção de conflitos nas relações de consumo, trabalhando na adequação de procedimentos e contratos aos preceitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
Atuamos na representação em processos administrativos em curso nos órgãos de defesa e proteção do consumidor e também, na esfera judicial, especialmente, nos Juizados Especiais (JEC) e demais juízos responsáveis pelo julgamento de causas relacionadas ao Direito do Consumidor.
Somos especialistas em ações de responsabilidade civil decorrentes de defeitos nos produtos e serviços ou acidentes de consumo e reparação de danos oriundos de alteração de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes, como SPC/Serasa.
Possuímos know-how em processos decorrentes de atraso na entrega de imóveis comprados na planta, ações relacionadas a planos de saúde, bancos, prestadoras de serviços, assim como ações de cobrança e indenização. Atuamos, ainda, na solicitação de medidas de urgência no âmbito do Direito do Consumidor, a partir do Código de Defesa do Consumidor.
Os direitos do consumidor em relação aos serviços de telefonia e internet incluem a possibilidade de rescisão do contrato sem multa em caso de má prestação do serviço, o direito à portabilidade numérica e o direito à qualidade do serviço contratado.
Os fornecedores são responsáveis por fornecer produtos livres de defeitos e vícios que comprometam sua funcionalidade ou segurança. Caso o produto apresente defeito, o consumidor pode solicitar a reparação, troca, devolução do dinheiro ou abatimento no preço.
Os prazos de garantia podem variar dependendo do tipo de produto ou serviço, mas geralmente, a garantia legal é de 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para produtos não duráveis. Além disso, existem as garantias contratuais, que podem ser maiores, como por exemplo, aparelhos eletrônicos que no geral somam garantia de 12 meses, abrangendo a garantia legal e a garantia contratual.
Em casos de produtos com defeito, o consumidor tem direito a garantia legal de 90 dias, conforme o Código e Defesa do Consumidor. Se a empresa se recusar a fazer o reembolso, você pode buscar um acordo amigável e, caso não obtenha sucesso, pode acionar um advogado especializado em direito do consumidor para ingressar com uma ação de reparação por danos materiais.
Os fornecedores são responsáveis por fornecer produtos livres de defeitos e vícios que comprometam sua funcionalidade ou segurança. Caso o produto apresente defeito, o consumidor pode solicitar a reparação, troca, devolução do dinheiro ou abatimento no preço.
Amparadas na Constituição Federal, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado, atuamos administrativamente e junto ao Poder Judiciário para que nossos clientes tenham acesso aos procedimentos médicos prescritos, seja na rede pública ou privada.
Auxiliamos pacientes que buscam tratamentos médicos e cuidados de saúde e que por alguma razão tiveram seu direito negado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou pelas operadoras de planos de saúde.
Temos vasta experiência em ações liminares para fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos, que visam à redução do risco de doenças e outros agravamentos, e ao acesso universal e igualitário aos serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde.
O assédio moral é caracterizado por ações repetitivas que visam humilhar, constranger ou ofender um trabalhador, prejudicando sua saúde física e mental. É uma prática ilegal e sujeita a punições. Assim, é recomendado que o trabalhador consulte um advogado trabalhista para conhecer sobre os seus direitos em caso de assédio moral.
Doença ocupacional, também conhecida como doença do trabalho ou doença profissional, refere-se a condições de saúde adquiridas ou agravadas em decorrência da atividade laboral exercida pelo trabalhador. Essas doenças estão relacionadas diretamente às condições do ambiente de trabalho, exposição a riscos ocupacionais, agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos inadequados, e podem se desenvolver ao longo do tempo devido à exposição contínua a esses fatores. São exemplos de doenças que podem ser caracterizadas como doença profissional tendinite, hérnia de disco, lesão por esforço repetitivo (LER), burnout, transtorno de ansiedade, depressão, entre outras.
Os principais direitos do trabalhador incluem garantia de salário-mínimo, jornada de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego, FGTS, entre outros. Para o recebimento de direitos trabalhistas, é necessário que a contratação se dê por meio da CLT, ou seja, com registro na carteira de trabalho.
A legislação trabalhista não assegura a quem é contratado como PJ os direitos da CLT. No entanto, para quem tem contrato como PJ, é importante identificar se a contratação se deu de forma correta, porque em muitos casos este tipo de contratação é realizado exatamente para que os direitos trabalhistas não sejam pagos. É importante consultar um advogado trabalhista e tirar as dúvidas sobre a contratação e os direitos como PJ.
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, pedido de demissão, término de contrato temporário, demissão por justa causa, entre outros. Os direitos devidos ao trabalhador após a demissão variam de acordo com o tipo de rescisão realizada e por isto é importante consultar um advogado trabalhista sobre os seus direitos na rescisão do contrato de trabalho.
A atividade econômica-administrativa tem desdobramentos em todas as áreas do Direito e impõe desafios complexos para empresários e administradores, de modo que a missão de criar valor para os clientes só pode ser executada com eficiência se vier acompanhada de estratégias legais precisas e de adequada exposição aos riscos jurídicos.
Oferecemos consultoria preventiva e atuação contenciosa à administradores públicos ou privados evitando litígios através de planejamentos estratégicos e personalizados.
O perfil dos nossos clientes abrange desde empresas que estão ingressando ao mercado como grandes empresas e multinacionais. Assessoramos, também, novos empreendedores e Startups.
O assédio moral é caracterizado por ações repetitivas que visam humilhar, constranger ou ofender um trabalhador, prejudicando sua saúde física e mental. É uma prática ilegal e sujeita a punições. Assim, é recomendado que o trabalhador consulte um advogado trabalhista para conhecer sobre os seus direitos em caso de assédio moral.
Doença ocupacional, também conhecida como doença do trabalho ou doença profissional, refere-se a condições de saúde adquiridas ou agravadas em decorrência da atividade laboral exercida pelo trabalhador. Essas doenças estão relacionadas diretamente às condições do ambiente de trabalho, exposição a riscos ocupacionais, agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos inadequados, e podem se desenvolver ao longo do tempo devido à exposição contínua a esses fatores. São exemplos de doenças que podem ser caracterizadas como doença profissional tendinite, hérnia de disco, lesão por esforço repetitivo (LER), burnout, transtorno de ansiedade, depressão, entre outras.
Os principais direitos do trabalhador incluem garantia de salário-mínimo, jornada de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego, FGTS, entre outros. Para o recebimento de direitos trabalhistas, é necessário que a contratação se dê por meio da CLT, ou seja, com registro na carteira de trabalho.
A legislação trabalhista não assegura a quem é contratado como PJ os direitos da CLT. No entanto, para quem tem contrato como PJ, é importante identificar se a contratação se deu de forma correta, porque em muitos casos este tipo de contratação é realizado exatamente para que os direitos trabalhistas não sejam pagos. É importante consultar um advogado trabalhista e tirar as dúvidas sobre a contratação e os direitos como PJ.
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, pedido de demissão, término de contrato temporário, demissão por justa causa, entre outros. Os direitos devidos ao trabalhador após a demissão variam de acordo com o tipo de rescisão realizada e por isto é importante consultar um advogado trabalhista sobre os seus direitos na rescisão do contrato de trabalho.
Uma das áreas jurídicas mais sensíveis é o Direito de Família e Sucessões, uma vez que regula as relações e estruturas familiares, de modo que é nesta área do direito que encontramos regras sobre casamento, divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, partilha de bens, união estável e etc.
Considerando as particularidades de cada caso, muitas vezes carregados de fatores sensíveis e emocionais, oferecemos um atendimento exclusivo e discreto, evitando exposições desnecessárias e buscando uma solução específica para cada cliente, a fim de diminuir os entraves de longas discussões jurídicas.
O assédio moral é caracterizado por ações repetitivas que visam humilhar, constranger ou ofender um trabalhador, prejudicando sua saúde física e mental. É uma prática ilegal e sujeita a punições. Assim, é recomendado que o trabalhador consulte um advogado trabalhista para conhecer sobre os seus direitos em caso de assédio moral.
Doença ocupacional, também conhecida como doença do trabalho ou doença profissional, refere-se a condições de saúde adquiridas ou agravadas em decorrência da atividade laboral exercida pelo trabalhador. Essas doenças estão relacionadas diretamente às condições do ambiente de trabalho, exposição a riscos ocupacionais, agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos inadequados, e podem se desenvolver ao longo do tempo devido à exposição contínua a esses fatores. São exemplos de doenças que podem ser caracterizadas como doença profissional tendinite, hérnia de disco, lesão por esforço repetitivo (LER), burnout, transtorno de ansiedade, depressão, entre outras.
Os principais direitos do trabalhador incluem garantia de salário-mínimo, jornada de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego, FGTS, entre outros. Para o recebimento de direitos trabalhistas, é necessário que a contratação se dê por meio da CLT, ou seja, com registro na carteira de trabalho.
A legislação trabalhista não assegura a quem é contratado como PJ os direitos da CLT. No entanto, para quem tem contrato como PJ, é importante identificar se a contratação se deu de forma correta, porque em muitos casos este tipo de contratação é realizado exatamente para que os direitos trabalhistas não sejam pagos. É importante consultar um advogado trabalhista e tirar as dúvidas sobre a contratação e os direitos como PJ.
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, pedido de demissão, término de contrato temporário, demissão por justa causa, entre outros. Os direitos devidos ao trabalhador após a demissão variam de acordo com o tipo de rescisão realizada e por isto é importante consultar um advogado trabalhista sobre os seus direitos na rescisão do contrato de trabalho.
A Justiça do Trabalho possui um sistema próprio e complexo de modo que a expertise na área é fundamental para o resultado da demanda.
Com expressiva atuação na área, realizamos consultoria e representação em todo tipo de causa relacionada às relações do trabalho. Além de orientar as partes envolvidas, também realizamos representação em reclamações judiciais, ações de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave ou qualquer outro processo trabalhista.
Somos especialistas em ações movidas por acidente de trabalho e/ou por doenças adquiridas durante e/ou em consequência/decorrência da atividade profissional, de modo que os pedidos de benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez também são áreas em que temos vasta experiência.
Nossa equipe oferece ainda, assessoria jurídica preventiva para empregadores, assistência na elaboração de contratos e planos de desenvolvimento profissional, auditorias e produção de pareceres de direito do trabalho. Atuamos também na representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados às leis trabalhistas, assim como de entidades sindicais em dissídios e negociação coletivas de trabalho.
O assédio moral é caracterizado por ações repetitivas que visam humilhar, constranger ou ofender um trabalhador, prejudicando sua saúde física e mental. É uma prática ilegal e sujeita a punições. Assim, é recomendado que o trabalhador consulte um advogado trabalhista para conhecer sobre os seus direitos em caso de assédio moral.
Doença ocupacional, também conhecida como doença do trabalho ou doença profissional, refere-se a condições de saúde adquiridas ou agravadas em decorrência da atividade laboral exercida pelo trabalhador. Essas doenças estão relacionadas diretamente às condições do ambiente de trabalho, exposição a riscos ocupacionais, agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos inadequados, e podem se desenvolver ao longo do tempo devido à exposição contínua a esses fatores. São exemplos de doenças que podem ser caracterizadas como doença profissional tendinite, hérnia de disco, lesão por esforço repetitivo (LER), burnout, transtorno de ansiedade, depressão, entre outras.
Os principais direitos do trabalhador incluem garantia de salário-mínimo, jornada de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego, FGTS, entre outros. Para o recebimento de direitos trabalhistas, é necessário que a contratação se dê por meio da CLT, ou seja, com registro na carteira de trabalho.
A legislação trabalhista não assegura a quem é contratado como PJ os direitos da CLT. No entanto, para quem tem contrato como PJ, é importante identificar se a contratação se deu de forma correta, porque em muitos casos este tipo de contratação é realizado exatamente para que os direitos trabalhistas não sejam pagos. É importante consultar um advogado trabalhista e tirar as dúvidas sobre a contratação e os direitos como PJ.
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, pedido de demissão, término de contrato temporário, demissão por justa causa, entre outros. Os direitos devidos ao trabalhador após a demissão variam de acordo com o tipo de rescisão realizada e por isto é importante consultar um advogado trabalhista sobre os seus direitos na rescisão do contrato de trabalho.
A Justiça do Trabalho possui um sistema próprio e complexo de modo que a expertise na área é fundamental para o resultado da demanda.
Com expressiva atuação na área, realizamos consultoria e representação em todo tipo de causa relacionada às relações do trabalho. Além de orientar as partes envolvidas, também realizamos representação em reclamações judiciais, ações de consignação em pagamento, inquérito judicial para apuração de falta grave ou qualquer outro processo trabalhista.
Somos especialistas em ações movidas por acidente de trabalho e/ou por doenças adquiridas durante e/ou em consequência/decorrência da atividade profissional, de modo que os pedidos de benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente e aposentadoria por invalidez também são áreas em que temos vasta experiência.
Nossa equipe oferece ainda, assessoria jurídica preventiva para empregadores, assistência na elaboração de contratos e planos de desenvolvimento profissional, auditorias e produção de pareceres de direito do trabalho. Atuamos também na representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados às leis trabalhistas, assim como de entidades sindicais em dissídios e negociação coletivas de trabalho.
O assédio moral é caracterizado por ações repetitivas que visam humilhar, constranger ou ofender um trabalhador, prejudicando sua saúde física e mental. É uma prática ilegal e sujeita a punições. Assim, é recomendado que o trabalhador consulte um advogado trabalhista para conhecer sobre os seus direitos em caso de assédio moral.
Doença ocupacional, também conhecida como doença do trabalho ou doença profissional, refere-se a condições de saúde adquiridas ou agravadas em decorrência da atividade laboral exercida pelo trabalhador. Essas doenças estão relacionadas diretamente às condições do ambiente de trabalho, exposição a riscos ocupacionais, agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos inadequados, e podem se desenvolver ao longo do tempo devido à exposição contínua a esses fatores. São exemplos de doenças que podem ser caracterizadas como doença profissional tendinite, hérnia de disco, lesão por esforço repetitivo (LER), burnout, transtorno de ansiedade, depressão, entre outras.
Os principais direitos do trabalhador incluem garantia de salário-mínimo, jornada de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego, FGTS, entre outros. Para o recebimento de direitos trabalhistas, é necessário que a contratação se dê por meio da CLT, ou seja, com registro na carteira de trabalho.
A legislação trabalhista não assegura a quem é contratado como PJ os direitos da CLT. No entanto, para quem tem contrato como PJ, é importante identificar se a contratação se deu de forma correta, porque em muitos casos este tipo de contratação é realizado exatamente para que os direitos trabalhistas não sejam pagos. É importante consultar um advogado trabalhista e tirar as dúvidas sobre a contratação e os direitos como PJ.
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, pedido de demissão, término de contrato temporário, demissão por justa causa, entre outros. Os direitos devidos ao trabalhador após a demissão variam de acordo com o tipo de rescisão realizada e por isto é importante consultar um advogado trabalhista sobre os seus direitos na rescisão do contrato de trabalho.
Atuamos como correspondente jurídico, oferecendo suporte para outros escritórios ou advogados. Prestamos diversos serviços em todo o Estado da Bahia, dentre os quais:
O assédio moral é caracterizado por ações repetitivas que visam humilhar, constranger ou ofender um trabalhador, prejudicando sua saúde física e mental. É uma prática ilegal e sujeita a punições. Assim, é recomendado que o trabalhador consulte um advogado trabalhista para conhecer sobre os seus direitos em caso de assédio moral.
Doença ocupacional, também conhecida como doença do trabalho ou doença profissional, refere-se a condições de saúde adquiridas ou agravadas em decorrência da atividade laboral exercida pelo trabalhador. Essas doenças estão relacionadas diretamente às condições do ambiente de trabalho, exposição a riscos ocupacionais, agentes físicos, químicos, biológicos ou ergonômicos inadequados, e podem se desenvolver ao longo do tempo devido à exposição contínua a esses fatores. São exemplos de doenças que podem ser caracterizadas como doença profissional tendinite, hérnia de disco, lesão por esforço repetitivo (LER), burnout, transtorno de ansiedade, depressão, entre outras.
Os principais direitos do trabalhador incluem garantia de salário-mínimo, jornada de trabalho, férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego, FGTS, entre outros. Para o recebimento de direitos trabalhistas, é necessário que a contratação se dê por meio da CLT, ou seja, com registro na carteira de trabalho.
A legislação trabalhista não assegura a quem é contratado como PJ os direitos da CLT. No entanto, para quem tem contrato como PJ, é importante identificar se a contratação se deu de forma correta, porque em muitos casos este tipo de contratação é realizado exatamente para que os direitos trabalhistas não sejam pagos. É importante consultar um advogado trabalhista e tirar as dúvidas sobre a contratação e os direitos como PJ.
A rescisão do contrato de trabalho pode ocorrer por diversos motivos, como demissão sem justa causa, pedido de demissão, término de contrato temporário, demissão por justa causa, entre outros. Os direitos devidos ao trabalhador após a demissão variam de acordo com o tipo de rescisão realizada e por isto é importante consultar um advogado trabalhista sobre os seus direitos na rescisão do contrato de trabalho.